Quinta-feira,

11 de Junho de 2026 -

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Leis e códigos

Notícias

OAB-CE realiza I Congresso Norte Cearense de ...

09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nos dias 10 e 11 de junho o I Congresso Norte Cearense de Direito Previdenciário, em Sobral. Fruto da parceria da Subsecção Sobral e da ...

OAB-CE e TRE-CE firmam parceria para realizaç ...

09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – “Eleições 2026 ...

OAB-CE participa seminário de abertura do III ...

09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do seminário de abertura do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM). A iniciativa é promovida pela Escola de ...

Vitória da advocacia: STF garante à OAB-CE le ...

10/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos ...

OAB Responde: condomínios têm dever legal de ...

09/06/2026 (00:00) A violência doméstica praticada dentro de condomínios não pode ser tratada como um problema privado ou ser ignorada por síndicos e administradores. No Ceará, a legislação estadual estabelece a obrigaç ...

Presidente de Comissão da OAB-CE aborda direi ...

08/06/2026 (00:00) A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional org ...

Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...

17/01/201710 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2017, das 08h3 ...

Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...

17/01/201710 (00:00) Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a concorrer aos cargos de Diretoria e Conselho Superior da entidade têm até o dia 24 de janeiro para ins ...

ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...

28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e rece ...

Imposto de Renda: ACMP ajuíza ação perante a ...

30/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) ajuizou ação perante a Justiça Federal , com o

Posse da Diretoria e Conselho Superior da ACM ...

06/04/201725 (00:00) A nova Diretoria e o Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (A

Diretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...

31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feira

Educação Financeira é tema de palestra promov ...

13/04/201725 (00:00) Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitado ...

Bradesco oferece vantagens para membros do MP

13/04/201725 (00:00) Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências p ...

CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...

18/04/201726 (00:00) NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Jus ...

ACMP participa de manifestação contra reforma ...

28/04/201724 (00:00) Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as refor ...

ACMP apoia mobilização contra as reformas da ...

26/04/201723 (00:00) Nesta sexta-feira (28), a Associação Cearense do Ministério (ACMP) se une a outras entidades de classe e sindicais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O ato, que faz parte de uma mobiliz ...

Imposto de renda pode ser destinado à promoçã ...

26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do ...

Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...

11/05/201729 (00:00) O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, c ...

Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília

17/05/201730 (00:00) O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trab ...

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