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Presidente de Comissão da OAB-CE aborda direitos autorais e apropriação cultural em encontro nacional sobre moda
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, Mídia, Moda e Propriedade Intelectual da OAB da Barra da Tijuca.
O evento, chamado de “Moda, entretenimento e suas atualidades”, reuniu autoridades da área da moda, do entretenimento e do direito para um debate estratégico, atual e relevante sobre as transformações do mercado. A iniciativa também promoveu importante networking entre os palestrantes e espectadores, assim como fomentou o fortalecimento da comunidade criativa.
A presidente da CDIMODA apresentou, junto a especialistas e membros de comissões de secções da OAB, a mesa “Moda Autoral e Segurança Jurídica no Mercado Fashion” . Durante o ensejo, foi abordada a apropriação cultural na moda, as reflexões sobre os direitos autorais morais e patrimoniais dos povos indígenas, além de casos emblemáticos envolvendo a utilização indevida de elementos culturais tradicionais e formas de proteção jurídica dessas obras e expressões culturais.
Manuela Vieira Costa ressaltou a contribuição do encontro para o debate sobre cultura, proteção jurídica e criatividade. “A participação representou uma importante oportunidade de diálogo sobre os desafios enfrentados pelo mercado da moda na construção de práticas criativas que respeitem os direitos culturais, a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais dos povos originários”, destacou.
Sobre o encontro
O evento foi gratuito, em formato híbrido e teve como público-alvo profissionais da moda e do entretenimento, advogados e advogadas, estudantes, empreendedores e espectadores interessados no mercado da moda sob uma ótica contemporânea e estratégica.
Fonte:
OAB Ceará
08/06/2026 (00:00)
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