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Notícias
Defesa das prerrogativas da advocacia e avanç ...
24/07/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, no plenário da instituição. Na abertura dos trabalhos, a presidente d ...
Novo sistema de nomeação da advocacia dativa ...
24/07/2026 (00:00)
O novo sistema de nomeação da advocacia dativa no Ceará entrou em operação na segunda-feira (20), após a publicação do Provimento nº 13/2026, que regulamenta novos procedimentos para as designações e ...
Comissão da OAB-CE debate o aprimoramento do ...
24/07/2026 (00:00)
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento d ...
OAB-CE solicita ao TRT-7 análise prévia da ad ...
24/07/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Ferna ...
CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Jú ...
22/07/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo
Prorrogado até 11 de agosto o prazo para insc ...
23/07/2026 (00:00)
A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial ...
CNJ promove capacitação sobre Central de Regu ...
23/07/2026 (00:00)
Dando continuidade à agenda de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab no Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/07), na Escola Superi ...
Justiça reconhece direito e concede isenção d ...
22/07/2026 (00:00)
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator ...
Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade ...
21/07/2026 (00:00)
A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Itaitinga, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita da corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Durante a prog ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabe ...
22/07/2026 (00:00)
Com o objetivo de garantir maior transparência e celeridade na nomeação de advogadas e advogados dativos no âmbito do Judiciário cearense, o procedimento passa a seguir novas regras. As medidas estão ...
Portaria do TJCE fortalece atuação da Justiça ...
23/07/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (23/07), a Portaria nº 1.695/2026, que regulamenta a atuação de juízas e juízes no âmbito da Justiça 4.0 e amplia a estrutura do Núcl ...
Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab r ...
22/07/2026 (00:00)
Com o objetivo de fortalecer a integração entre os poderes Executivo e Judiciário para uma melhor gestão da ocupação carcerária e assegurar condições dignas no sistema prisional, o Conselho Nacional d ...
Órgão Especial aprova promoções e remoções pa ...
23/07/2026 (00:00)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/07), três remoções condicionadas a permuta, bem como três promoções e outras quatro remoções ...
Agenda institucional do CNJ amplia articulaçã ...
23/07/2026 (00:00)
Com foco em fortalecer a implementação do Plano Pena Justa no Ceará, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de ...
Subsecção Inhamuns articula instalação de sal ...
22/07/2026 (00:00)
A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta ...
Comissão da OAB-CE e ESA Ceará realizam curso ...
22/07/2026 (00:00)
A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccio ...
Vitória da advocacia: publicada lei que asseg ...
22/07/2026 (00:00)
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratu
OAB-CE e a Subseção Sertão Central ingressam ...
22/07/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
OAB-CE cobra cumprimento das prerrogativas pr ...
22/07/2026 (00:00)
A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados ...
OAB-CE denuncia à GMF condições incompatíveis ...
21/07/2026 (00:00)
A OAB Ceará apresentou, na última segunda-feira (20/7), ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) um relatório que expõe as condiçõe ...
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