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17 de Abril de 2026 -

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OAB-CE recebe Circuito Nacional de Direito Su ...

14/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será palco, no próximo dia 16 de abril, do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O evento, que terá a presença de especialistas de todo o paí ...

Comissão da OAB-CE apresenta painel no Seminá ...

14/04/2026 (00:00) Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do ...

Corrida da Advocacia abre inscrições para eta ...

16/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ce ...

Conselho Consultivo OAB Jovem CE realiza visi ...

16/04/2026 (00:00) O Conselho Consultivo OAB Jovem CE realizou uma visita institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece, nesta terça-feira, 14/04, visando aproximar a jovem advocacia dos espaços ins ...

OAB-CE firma pacto e tem presidente de Comiss ...

16/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade com a assinatura do Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026 nesta terça-feira, 14/04 ...

Abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Libe ...

10/04/2026 (00:00) Marcando o início de mais um ciclo voltado à reintegração social de mulheres egressas do sistema penal, foi realizada nesta sexta-feira (10/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a abertura da 8ª Turma ...

Projeto “Escute o Silêncio” será lançado dia ...

10/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, na próxima quarta-feira (15/04), o projeto “Escute o Silêncio”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes diante do ...

Nupaci dá início às comemorações de 5 anos de ...

10/04/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atua 100% em teletrabalho, completará, no próximo mês, cinco anos de atuação. Para comemorar a ...

Abertas inscrições para minicurso online de M ...

10/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios” ...

Neurodiversidade é tema de debate no encerram ...

10/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (10/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A palestra “Desenvolvimento Infantil, Neuropersidade e R ...

Judicialização na saúde suplementar foi um do ...

10/04/2026 (00:00) Prosseguindo com a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou nesta quinta-feira (09/04), uma amost ...

Justiça estadual funciona em regime de plantã ...

10/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13/04), em razão do ponto facultativo decretado na Comarca de Fortaleza, data em que a Capital comemora 300 anos de fund ...

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Segu ...

10/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fu ...

Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...

17/01/201710 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2017, das 08h3 ...

Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...

17/01/201710 (00:00) Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a concorrer aos cargos de Diretoria e Conselho Superior da entidade têm até o dia 24 de janeiro para ins ...

ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...

28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e rece ...

Imposto de Renda: ACMP ajuíza ação perante a ...

30/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) ajuizou ação perante a Justiça Federal , com o

Posse da Diretoria e Conselho Superior da ACM ...

06/04/201725 (00:00) A nova Diretoria e o Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (A

Diretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...

31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feira

Educação Financeira é tema de palestra promov ...

13/04/201725 (00:00) Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitado ...

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