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21 de Abril de 2026 -

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IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação ...

20/04/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a pacificação social, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 15 a 19 de junho, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação. Advogadas, advogados e demais pessoas que ...

UMF em Movimento: Justiça cearense visita pro ...

20/04/2026 (00:00) Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete a ...

Creche do Poder Judiciário realiza passeata e ...

20/04/2026 (00:00) Em alusão à Campanha Abril Azul, que remete à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Creche Escola do Poder Judiciário realizou na sexta-feira (17/04), uma programação especia ...

Advocacia dativa: Prazo para recadastramento ...

20/04/2026 (00:00) Advogados e advogadas que desejam permanecer no cadastro da advocacia dativa no Ceará têm até o próximo dia 22 de abril para realizar o recadastramento obrigatório junto à Ordem dos Advogados do Brasi ...

OAB Ceará abre inscrições para artigos da 2ª ...

20/04/2026 (00:00) A OAB-CE abriu inscrições para a submissão de artigos científicos que irão compor a 2ª edição da coletânea “Estudos Contemporâneos de Direito Previdenciário”. A iniciativa é da Comissão de Direito Pre ...

Identidade e permanência: histórias do povo J ...

19/04/2026 (00:00) Para celebrar o Dia dos Povos Originários (19/04), retornamos à aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, cerca de dois anos depois da ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao lado de ou ...

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...

17/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O enco ...

TJCE abre edital de chamada de artigos para I ...

17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à ...

Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parce ...

17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônim ...

A rua não foi feita para morar: atuação em co ...

17/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmos – Jornalista Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e pas ...

Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...

16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliador ...

População de Maracanaú é beneficiada com os s ...

16/04/2026 (00:00) Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de ...

Expansão do PJe para processos da área crimin ...

17/04/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, no dia 1º de junho deste ano, a implantação dos fluxos das deman ...

Justiça estadual funciona em regime de plantã ...

17/04/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será da ...

TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Esc ...

15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adole ...

Poder Judiciário divulga convocações e result ...

16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração nã ...

Presidente da OAB-CE discursa na entrega de T ...

17/04/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a ...

Advocacia em movimento: 3ª edição do Guia OAB ...

17/04/2026 (00:00) A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogad ...

OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...

17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, apro ...

OAB-CE recebe auditoria do CFOAB para análise ...

17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, uma auditoria da Controladoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da análise contábil da prestaçã ...

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